Dano moral. Revista íntima constrangimento.

, devendo tal fundamento ser garantido em todos os cidadãos nos diversos segmentos da sociedade.

Neutralidade de juízes e juristas

sociedade à qual serve. A suposta neutralidade é hipócrita, não corresponde à verdade dos fatos.

Temas previdenciários têm repercussão geral reconhecida

administrativa, no campo previdenciário e tributário, tem ocupado a pauta da sociedade civil", afirma ministro

Oitava Turma considera válida ação do MPT exigindo recolhimento de FGTS pelo empregador

, que buscava a condenação da Sociedade Agro Industrial do Nordeste Ltda. a fazer o depósito desse direito social aos seus empregados.

Habeas corpus não é a via correta para análise

decisão ao Juízo do local, que conhece bem os danos ofertados à sociedade pelo acusado.

Ministro Beneti aplica lei dos repetitivos em processos envolvendo milhares de cidadãos

causas envolvendo direito privado, sempre estão as voltas com questões de enorme relevância para sociedade.

Vizinho condenado por agressão terá que pagar R$ 3 mil em favor da Suipa

Um vizinho da Sociedade Internacional de Proteção aos Animais (Suipa) terá que pagar R$ 3 mil em

CDHU. Compromisso de compra e venda. Rescisão cumulada com reintegração de posse. Procedência do pedido.

Inconformismo dos réus. Competência da Justiça Estadual - sociedade de economia mista

O desrespeito nos estádios de futebol e os direitos do torcedor

Christino & Sister Sociedade de Advogados - Consultora e Administradora Legal.

JT rejeita condição de filantrópica a instituição de ensino

do Instituto Filadélfia e manteve entendimento que concluiu configurado grupo econômico deste com a Sociedade Evangélica Beneficente de Londrina.

STF estabelece nova regra em votação sobre repercussão geral

recursos extraordinários de interesse de toda a sociedade,

Execução. Aplicação da teoria da desconsideração inversa.

improcedentes os embargos de terceiro ajuizados pela sociedade GUIMARÃES E MIRANDA LTDA.

Salão de beleza. Manicure. Relação de emprego.

, percebendo de 50% a 70% dos serviços prestados, configurando, assim, uma sociedade, ainda que informal.

É nula a hipoteca firmada com falsificação da assinatura da mulher

É nula a alienação de bem imóvel parte da sociedade conjugal sem a aprovação da mulher. Essa foi a

2ª Seção Especializada nega habeas corpus preventivo a dona de escola

Desenvolvimento Sustentável e o Direito à Moradia Digna

do governo e mudanças na sociedade. O objetivo da presente pesquisa é refletir sobre a importância de

O Direito à Saúde em tempos de crise: da teoria das escolhas drásticas à efetivação do estado mínimo de saúde

O presente trabalho tem o objetivo de analisar a efetivação do direito à saúde à sociedade

O home office veio para ficar e as mudanças na legislação comprovam isso!

Por Rodolfo Carlos Weigand Neto, sócio do escritório Weigand & Silva Advogados.

Fábrica de criminosos

O intuito deste artigo é mostrar para a sociedade os problemas que um preso vive diariamente, não

Há Força Jurídica na Declaração de Ùltima Vontade não formalizada? – uma análise à luz da decisão do STJ sobre a Criogenia

O presente artigo científico visa questionar a atuação do Direito acerca das mutações da sociedade